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Acordos Firmados

Nesta página na Câmara Municipal de Campo do Brito divulga informações pormenorizadas quanto aos Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Legislativo municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros, em atendimento ao disposto no Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

A Câmara Municipal de Campo do Brito não firmou ajustes, acordos, termos de parcerias, convênios ou instrumentos congêneres no atual exercício (2024) - informação atualizada em 16 de maio de 2024.

A Câmara Municipal de Campo do Brito não firmou ajustes, acordos, termos de parcerias, convênios ou instrumentos congêneres no exercício de 2023.

A Câmara Municipal de Campo do Brito não firmou ajustes, acordos, termos de parcerias, convênios ou instrumentos congêneres no exercício de 2022.

A Câmara Municipal de Campo do Brito não firmou ajustes, acordos, termos de parcerias, convênios ou instrumentos congêneres no exercício de 2021.

A Câmara Municipal de Campo do Brito não firmou ajustes, acordos, termos de parcerias, convênios ou instrumentos congêneres no exercício de 2020.

 

Para mais informações, entre em contato com nossa Diretoria Geral.