Esteve em pauta, na 27° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo do Brito que aconteceu na última quinta-feira (01), para leitura e discussão:
- Moção de Congratulação N°23/2023, pelo aniversário de José Ronaldo Góis, conhecido como “Ronaldo de Dinho”, de autoria do vereador José Edinelson Santana (PL).
- Moção de Congratulação N°24/2023, pelo aniversario de José Alberto Montalvão Barreto, conhecido como Beto de Osvaldo, de autoria do vereador Antônio Carlos Góis Almeida (PP).
- Projeto de Decreto N° 11/2023, sobre conceder o Titulo Honorário de Cidadão Britense ao senhor Sandro de Jesus, conhecido como Sandro D’J”, de autoria do vereador Médice Santos Andrade (PSD).
- Projeto de Decreto N° 12/2023, sobre conceder o Titulo Honorário de Cidadão Britense à vossa excelência, senador Laercio Oliveira, de autoria do vereador José Adeilson Santos de Jesus (PP).
- Emenda N° 01/2023 do Projeto de Lei N° 14/2023, de autoria do vereador Joao Batista Santos.
- Indicação N° 53/2023, pedindo ao governador do Estado a escolha do município para realizar o projeto itinerante “Sergipe é aqui”, de autoria do vereador Thompson José Reis Silva (PSD),
- Requerimento N° 01/2023, pedindo ao poder executivo informações sobre a frota do município de Campo do Brito de autoria do vereador José Edinelson Santana (PL).
Para votação única:
- Moção de Congratulação N° 21/2023, pelo aniversário do secretário de agricultura e meio ambiente Gilson Menezes de Jesus, conhecido como “Bel de Pio”, de autoria do vereador Antônio Carlos Góis Almeida (PP).
- Moção de Congratulação N° 22/2023, pelo aniversário do senhor Manuel Moacir Souza, de autoria do vereador Médice Santos Andrade (PSD).
Ambas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.
E para primeira votação;
- Projeto de Lei N° 14/2023, que reconhece as igrejas e templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como espaços de desempenho de atividades essenciais no nosso município, de autoria do Thompson José Reis Silva (PSD).
Aprovada para a segunda votação, juntamente com a Emenda N° 01/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Thompson José Reis Silva (PSD), justificou a importância do Projeto de Lei N° 14/2023, de sua autoria. Segundo ele, muitas pessoas vão para os templos religiosos em busca de uma palavra de conforto e muito além da questão financeira a preocupação em classificar esses lugares como um serviço essencial é pelo propósito religioso, a compaixão e apoio as pessoas. Explicou também como funciona o projeto "Sergipe Itinerante", Indicação N° 53/2023.
João Batista Santos (PL), explicou a sua emenda Projeto de Lei N° 14/2023. O vereador disse que “ficou faltando alguma coisa” no texto, para deixar claro que se o projeto virar, de fato, lei no nosso município não pode ser maior do que um decreto governamental ou do que uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). E sua emenda é apenas para complementar o projeto e deixar isso claro.
José Adeilson Santos de Jesus (PP), falou um pouco sobre o senador Laércio Oliveira, explicando o porquê do Projeto de Decreto N° 12/2023. Entre os feitos do senador, Adeilson destacou “A Lei do Marco do gás”, a regulamentação da terceirização e sua preocupação com o “setor produtivo” e geração de empregos.
José Edinelson Santana (PL), falou do Requerimento N° 01/2023, de sua autoria. De acordo com ele, é justo a Casa Legislativa ter o conhecimento de quantos carros locados, motoristas, gastos em geral e outras informações sobre o assunto.
Antônio Carlos Góis Almeida (PP), contou brevemente sobre sua história com o senhor José Alberto Montalvão Barreto. Aproveitou também, além de convidar, para as festividades que acontecerão no povoado Cercado chamar atenção para a situação das estradas.
Genilson da Silva Menezes (PP), comentou brevemente sobre o projeto do colega Thompson e esclareceu aos colegas que o prefeito, por causa da intensidade das últimas chuvas, foi verificar a situação da estrada do Cercado e de outros locais do município pessoalmente. De acordo com Genilson, as ações para melhorias estão sendo tomadas.
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